Eis o nosso Selo: a Educação de Mesquita merece pelo belíssimo trabalho!

Prefeitura de Mesquita recebeu o Selo de Educação para a Igualdade Racial 2010, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, em cerimônia realizada em Brasília, no dia 21 de março, a partir das temáticas africanas.

A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, única instituição contemplada do Rio de Janeiro, foi representada na solenidade de premiação pela secretária de Educação, Maria Fátima de Souza. Além do Certificado do Selo, a Secretária trouxe para o Município, um Estandarte e uma caixa de livros, que servirão de ferramentas para continuar o trabalho da aplicação da Lei 10.639/2003 nas Unidades Escolares.

Segundo Fátima de Souza, “o selo foi fruto de um trabalho de equipe que envolveu toda a Secretaria e foi desenvolvido em todas Unidades Escolares”. “Queremos igualmente agradecer a parceria de todas as secretarias de Mesquita  e ao prefeito Artur Messias da Silveira que nos permitiram, incentivaram  e ajudaram a desenvolver o trabalho no ano de 2010. Esse é um reconhecimento pelo envolvimento e trabalho árduo e dedicado aos alunos e à educação. Parabéns à Cidade!”.

Essa foi a sua primeira edição e premiou as 16 primeiras experiências exitosas de escolas e secretarias de Educação que implementaram a Lei nº 10.639/03 em todo o território nacional. O Projeto tem como objetivo contribuir para a construção, em sala de aula, de conhecimentos que valorizem o patrimônio histórico e cultural dos povos negros no Brasil e na África. Durante um ano a Prefeitura, a Secretaria de Educação e demais órgãos terão o direito de utilizar o Selo em seus materiais.

Além da cerimônia de entrega do Selo aos contemplados, a solenidade abriu as  atividades do Ano Internacional dos Afrodescendentes,  na mesma data em que se comemora também o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial — em alusão ao massacre de Sharpeville, que vitimou dezenas de manifestantes que protestavam contra a Lei do Passe, na África do Sul, em 1960. A data foi instituída por resolução da Organização das Nações Unidas - ONU, que também declarou 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

Uma homenagem especial foi entregue à professora Doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, primeira mulher negra a ter assento no Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, pelos serviços prestados ao País.

Foram também premiadas as crianças vencedoras do concurso cultural As Cores do Saber, iniciativa realizada pela parceria BR Petrobras/SEPPIR.


FONTE: Prefeitura Municipal de Mesquita

Selo Igualdade Racial 2010

A Prefeitura de Mesquita, representada pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED, será o único órgão do Rio de Janeiro, a receber no dia 21 de março, em Brasília, o Selo de Educação para a Igualdade Racial.

A SEMED receberá o Selo, a partir dos projetos apresentados sobre temáticas africanas em 2010: Jornada Pedagógica, Desfile Cívico e V Mostra Cultural Literária. A seleção dos avaliadores foi feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia – IFBA.

A entrega do Selo de Educação para a Igualdade Racial será em março, mês em que é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Este é um reconhecimento de mérito na implementação da Lei nº 10.639/03 para unidades escolares e secretarias estaduais e municipais de Educação.

O Selo de Educação é uma parceria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, firmada com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação - SECAD, a Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura - UNESCO, Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.

De acordo com a SEPPIR, a premiação contará com a presença da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e serão reconhecidas até 100 experiências realizadas por Unidades Escolares de Educação Básica, Secretarias de Educação Municipais e Secretarias de Educação Estaduais na implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, tendo como foco, a Lei nº 10.639/03 e o recém-aprovado Estatuto da Igualdade Racial.

O objetivo do projeto é contribuir para a construção, em sala de aula, de conhecimentos que valorizem o patrimônio histórico e cultural dos povos negros no Brasil e na África. E que apontem para a riqueza da diversidade cultural como marca característica da sociedade do país, fortalecendo, com isto, a identidade nacional.

Compõe o Selo de Educação para a Igualdade Racial um conjunto de objetos simbólicos e iniciativas editoriais que visam divulgar e valorizar as experiências vencedoras em âmbito nacional. Entre os objetos estão um estandarte, um diploma e 10 broches oferecidos às instituições como símbolos de distinção. Além desses, as instituições brindadas com o Selo receberão um kit de livros e outros materiais didáticos que auxiliem no processo pedagógico voltado para a implantação das diretrizes da Lei 10.639/03.

Lei 10639/2003: Torna-se obrigatória a inclusão de História e Cultura Afro-brasileira nos currículos escolares.

Fonte: SEPPIR